DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários do website são importantes para a ASTRA ASSESSORIA. Esta declaração de privacidade objetiva assegurar que as medidas de proteção de dados adotadas pela ASTRA ASSESSORIA sejam as mais transparentes possíveis, demonstrando o compromisso no tratamento dos dados pessoais dos usuários conforme a necessidade dos serviços a serem prestados e funcionalidades do website, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) em vigor desde 18 de setembro de 2020.
Para o acesso e uso do website da ASTRA ASSESSORIA o usuário deve ter conhecimento das regras desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, compreendendo e exarando sua livre concordância com as regras aqui estabelecidas.
CONCEITOS BÁSICOS
A fim de melhor entender a Política de Privacidade e o Termo de Uso da ASTRA ASSESSORIA devem ser considerados os seguintes conceitos:
DADOS PESSOAIS: são informações relacionadas à pessoa natural, aquelas que identificam ou possam identificar o usuário. Isto inclui o nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, dentre outros.
TRATAMENTO: é toda operação realizada com dados pessoais como, por exemplo, as que se referem à coleta, utilização, armazenamento, eliminação e transferência.
CONTROLADOR: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou seja, é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
OPERADOR: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados): É a pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;
USUÁRIO: trata-se de pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site, que preencha cadastros nele, ou efetue consultas ao serviço disponibilizados no site.
Endereço IP (Internet Protocol): é um endereço com um número único para cada computador conectado à internet, composto por uma sequência números separados.
Cookies: são pequenos arquivos de textos armazenados no computador do usuário e mantidos na memória, que ajudam a determinar quais informações de serviço e suporte são apropriados ao seu computador, objetivando agilizar sua experiência de compra no nosso site.
Criptografia: são mensagens cifradas ou em códigos, utilizadas dentre outras finalidades, para autenticar a identidade de usuários e transações bancárias, e objetivam a proteção da integridade de transferências eletrônicas, bem como conferir sigilo às comunicações pessoais e comerciais.
e-mail: conhecida como correio eletrônico, é uma ferramenta de transmissão eletrônica de mensagem.
SENHA: conjuntos de caracteres cujo conhecimento é restrito ao usuário portador desta e que é utilizada para verificar a sua identidade, de modo a assegurar que este usuário é de fato quem diz ser.
Internet: trata-se da rede mundial de dispositivos interconectados, que é composta por diversas redes menores unidas por um conjunto comum de protocolos.
SPAM: refere-se ao termo utilizado para os e-mails não solicitados, enviados para um grande número de pessoas e geralmente, sem possibilidade de exclusão da lista de destinatários.
SSL (Security Socket Layer): trata-se de um certificado de segurança que cuida da garantia de proteção das informações que transitam pela internet. Este certificado visa assegurar a proteção dos dados por criptografia e chave de segurança utilizando o protocolo SSL de 128 bits, que por sua vez, é o mais seguro. O cadeado que garante que uma página é segura, vai constar na barra inferior ou superior do seu navegador. Tal imagem aparecerá em forma de cadeado fechado, e estará presente em todo o processo utilização do site. Se desejar visualizar o certificado SSL, basta dar um duplo clique na imagem do cadeado e verificar a autenticidade. Caso ao acessar a página a identificação não esteja presente, nunca digite seus dados, e reporte imediatamente a ASTRA ASSESSORIA essa situação, por meio de nossa central segurança, pelo e-mail: dpo@astraassessoria.com.br.
PHISHING: são e-mails que geralmente informam condições falsas acerca de pedidos de recadastramento. Lembramos, entretanto, que a ASTRA ASSESSORIA não solicita recadastramento de usuários por e-mail.
VÍRUS: São software maliciosos, com programas capazes de infectar outros programas contidos em computador, bem como arquivos existentes neste, colocando uma cópia de si mesmo em em um desses.
BASES LEGAIS: cuida-se das hipóteses que autorizam o tratamento de Dados Pessoais.
COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A ASTRA ASSESSORIA realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), considerando a finalidade da coleta.
Os dados pessoais coletados são aqueles inseridos voluntariamente pelo usuário no website, como os dados cadastrais necessários para realização de compras ou atendimento, e de forma automática quando o usuário navega nas páginas do website da ASTRA ASSESSORIA, como as informações sobre identificação e uso do dispositivo do usuário (informações técnicas e de conexão), informações sobre hábitos de navegação (páginas e funcionalidades acessadas no website da ASTRA ASSESSORIA, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso ao website da ASTRA ASSESSORIA provenientes de interações em plataformas sociais da ASTRA ASSESSORIA como o Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.
Os dados pessoais serão armazenados após cadastro do usuário no website, ao fornecer dados para a realização de uma pesquisa no website ou para a execução de um contrato/realização de um serviço. A ASTRA ASSESSORIA garante que os dados pessoais serão tratados de forma confidencial e somente serão utilizados para a finalidade que motivou a coleta.
Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
A ASTRA ASSESSORIA armazenará os dados pessoais pelo prazo necessário para realizar o serviço contratado, considerando os fins comerciais e legais. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento desde que não haja legislação específica que impeça.
A ASTRA ASSESSORIA poderá transferir os dados dos usuários a terceiros em casos de cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou, ainda, caso a divulgação seja necessária para proteger os direitos, propriedade ou segurança da ASTRA ASSESSORIA.
O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA
A ASTRA ASSESSORIA, somente utilizará os dados pessoais para propósitos legítimos, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança para os objetivos do website e, quando necessário, para fins de otimização do seu website e de comunicação com o usuário. Os dados somente serão encaminhados internamente ou para prestadores de serviços que tenham vínculo contratual com a ASTRA ASSESSORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.174.652/0001-09, estabelecida na Alameda Campinas, nº 728, CEP. 01.404-001, São Paulo/SP, mediante contrato que garanta a proteção de dados pessoais.
As finalidades de uso dos dados são: identificar o usuário; cumprir as obrigações decorrentes de serviços oferecidos pela ASTRA ASSESSORIA, informar sobre novidades, novas funcionalidades, novos produtos e eventos; enviar conteúdos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário; responder solicitações e pedidos de informações do usuário; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; avaliação do uso e utilidade dos serviços prestados nos sites e aplicativos; para fins estatísticos, pesquisas e de segurança.
Os dados coletados poderão ser utilizados para fins de envio de material informativo e publicidade da ASTRA ASSESSORIA, quando o usuário se cadastrar para receber newsletter e informações sobre campanhas e novos produtos. É possível cancelar a inscrição a qualquer momento, clicando no link constante da newsletter ou enviando notificação/comunicação a respeito.
A ASTRA ASSESSORIA se compromete a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, observada a natureza dos dados tratados.
As tecnologias e medidas utilizadas pela ASTRA ASSESSORIA são de acordo com o padrão e boas práticas de Segurança da Informação e sempre respeitarão a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
O usuário tem o direito, a qualquer momento e mediante requisição, de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela ASTRA ASSESSORIA . Se o usuário tiver alguma dúvida em relação ao tratamento dos seus dados pessoais poderá contatar o departamento responsável pela proteção de dados e privacidade da EMPRESA CONTROLADORA (empresa responsável pela coleta dos dados) basta enviar um e-mail para o DPO da EMPRESA COTROLADORA. Caso os dados sejam coletados diretamente
pela ASTRA ASSESSORIA, o titular deve solicitar informações ao dpo@astraassessoria.com.br.
Caso a coleta e o tratamento de dados sejas realizados pela própria ASTRA ASSESSORIA com consentimento do usuário, o usuário poderá revogar o consentimento para continuação do uso de seus dados pessoais a qualquer momento, basta enviar um e-mail para o DPO da ASTRA ASSESSORIA, dpo@astraassessoria.com.br.
O usuário que tiver seus dados coletados e tratados diretamente pela ASTRA ASSESSORIA poderá, ainda, requerer a limitação do uso de dados pessoais; manifestar sua oposição ao uso dos dados pessoais; solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de atuação; solicitar a exclusão de dados pessoais coletados, desde que a conta de acesso tenha sido cancelada e decorrido o prazo mínimo legal relacionado à guarda e armazenamento de dados. Sem prejuízo dos demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
USO DE COOKIES
Para facilitar o uso do website da ASTRA ASSESSORIA são utilizados cookies, que são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo do usuário. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento do website e ajudam a identificar as preferências e a melhorar as experiências do usuário.
Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação, dependendo do tipo de dispositivo usado e das autorizações concedidas através das configurações dos dispositivos, e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Os cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies não armazenam dados pessoais, nem coletam informações de identificação pessoal, e são coletados para fins de marketing e otimização dos serviços (desde que exista uma conexão com o usuário e somente após autorização prévia).
A ASTRA ASSESSORIA poderá utilizar cookies próprios ou de terceiros no website, por exemplo, ao acessar o vídeo do website da ASTRA ASSESSORIA, os cookies não são armazenados no computador do usuário pela ASTRA ASSESSORIA mas as informações resultantes da reprodução de vídeo possibilitam que os cookies sejam registrados no computador do usuário pelo YouTube / Google.
A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitarem automaticamente os cookies. O usuário pode desativar ou excluir os cookies, bem como
as tecnologias de coleta, nas configurações do navegador e nas configurações do sistema operacional do dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso do website da ASTRA ASSESSORIA.
GOOGLE ANALYTICS E GOOGLE ADWORDS
O Google Analytics utiliza uma forma específica de cookies, ou seja, arquivos de texto que são armazenados no computador do usuário e permitem a análise do uso do website. A informação gerada pelo cookie sobre a utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA.
O Google Adwords é um serviço de análise e rastreamento de conversões da Google que funciona da seguinte maneira: quando o usuário clica em um anúncio exibido pela Google, o Google AdWords armazena um cookie no rastreamento de conversões (um “Cookie de conversão”) no disco rígido do computador do usuário. Estes cookies perdem a validade após 30 (trinta) dias e não permitem que o usuário seja identificado. As informações obtidas através dos cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Google AdWords que utilizam o rastreamento de conversões.
O usuário poderá impedir a coleta de dados gerada através dos cookies e relacionadas com a utilização do website (incluindo o endereço IP) para o Google, assim como o processamento de dados pelo Google, fazendo o download e instalando o plug-in disponível no seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt
PLATAFORMA PARA EVENTOS VIRTUAIS ONLINE
A ASTRA ASSESSORIA oferece ao usuário a oportunidade de participar de eventos virtuais online (treinamentos, cursos workshops, palestras e outros). Para isso utiliza os serviços de uma plataforma remota de reuniões definida pela ASTRA ASSESSORIA.
Para registro e participação nos eventos, os seguintes dados pessoais são coletados, processados e armazenados: Nome completo, empresa, cargo, telefone, endereço de e-mail e como o usuário ficou sabendo do evento. Além disso, os seguintes dados podem ser especificados opcionalmente: País, endereço, código postal e tópicos de interesse.
Os dados pessoais do usuário são armazenados exclusivamente em centros de dados localizados no Brasil pelo período necessário para o atendimento da finalidade da coleta de dados para a realização do evento.
Para o tratamento e uso de dados pessoais para fins de marketing e vendas, o usuário deverá autorizar durante o registro na plataforma e será feita referência à declaração de proteção de dados global da ASTRA ASSESSORIA podendo ser revogado a qualquer momento.
Os participantes dos eventos podem usar a função de chat. Apenas chats, que são moderados pela ASTRA ASSESSORIA são armazenados e podem ser exportados. Além disso, os participantes têm a possibilidade de usar a função de vídeo chat / videoconferência definida pela empresa. As ferramentas não estão integradas na plataforma e não há troca de dados entre os sistemas.
Para fins de análise e estatística, os dados de uso são coletados e processados durante eventos virtuais online e poderão ser utilizados para publicidade direcionada.
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA ASTRA ASSESSORIA E DO DPO
ASTRA ASSESSORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.174.652/0001-09, estabelecida na Alameda Campinas, nº 728, CEP. 01.404-001, São Paulo/SP, pode ser contatada através do telefone +55 (11) 3174-4410, e-mail comercial@astraassessoria.com.br ou então pelo site www.astraassessoria.com.br.
O Encarregado de Dados Pesoais (DPO) da ASTRA ASSESSORIA é o Sr. Bruno Pelogi Arienzo, que pode ser contatado através do telefone +55 (19) 98151-3351, ou pelo e-mail: dpo@astraassessoria.com.br.
O usuário poderá entrar em contato para:
Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais da ASTRA ASSESSORIA;
- Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
- Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
- Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
- Fazer uma reclamação;
A ASTRA ASSESSORIA receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
COMO E POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pela ASTRA ASSESSORIA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
O acesso dos dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e ASTRA ASSESSORIA perdurar. Com a interrupção do contrato, os dados pessoais armazenados se tornarão inacessíveis ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Portanto os dados pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela ASTRA ASSESSORIA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados pessoais. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso o usuário tenha qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá entrar em contato por meio do e-mail do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da ASTRA ASSESSORIA.
As empresas terceirizadas que realizam o processamento de quaisquer dados coletados pela ASTRA ASSESSORIA devem, obrigatoriamente, obedecer às condições aqui estipuladas e nas normas de Segurança da Informação.
Caso alguma das disposições desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima pela ANPD, ou por outra autoridade, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O conteúdo do website da ASTRA ASSESSORIA. foi desenvolvido com o máximo de cuidado, utilizando todos os principios da lei geral de proteção de dados. A responsabilidade da ASTRA ASSESSORIA por seu próprio conteúdo está em conformidade com a legislação aplicável. Todavia, a ASTRA ASSESSORIA, não se responsabiliza pelo conteúdo dos links externos que direcionam o usuário para websites de terceiros.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e física são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer conteúdo que se refira aos serviços prestados pela ASTRA ASSESSORIA, bem como às condições de sua prestação de serviços e produtos ou a qualquer outro conteúdo relacionado, considerando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A ASTRA ASSESSORIA não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o usuário.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo esta política, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ASTRA ASSESSORIA reserva o direito de alterar o conteúdo da desta Política de
Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, assim como para adequação e conformidade legal de disposição legal ou norma regulatória que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-la sempre que acessar o website da ASTRA ASSESSORIA;
Caso as atualizações demandem coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos contatos do cadastro.
Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso website em 04 de Abril de 2022.
